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O ano de 1968 é conhecido como "O ano que não terminou", e entrou para a história como um ano extremamente movimentado e cheio de acontecimentos importantes, além de inúmeras manifestações, sobretudo estudantis, contra os regimes autoritários vigentes em diversos países do mundo, sobretudo na América Latina.

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06:23

Vídeos

Reforma do Ensino Superior

Entrevista Reforma do Ensino Superior (PARTE 1)

Entrevista Reforma do Ensino Superior (PARTE 2) 

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17:28

Lei 7.044/82 – Educação Geral

- Sobre -
A “qualificação para o trabalho”, proposta pela letra da Lei 5.692/71, foi substituída pela “preparação para o trabalho”.
A legislação complementar à Lei 7.044 foi formada pelo Parecer nº 618/82 do Conselho Federal de Educação, que explicava as alterações introduzidas pela nova Lei e o Parecer nº 108/83 do Conselho Federal de Educação, que esclarecia a questão da habilitação profissional após a Lei 7.044/82.

- Características da Lei -

O Segundo Grau se livrou da profissionalização obrigatória mas, após tantos estragos, ficou sem características próprias. O governo do general Figueiredo, ao tentar colocar no túmulo a profissionalização, praticamente descaracterizou, de uma vez, o já conturbado Segundo Grau. No ano de 1982, a ditadura alterou os dispositivos da Lei 5.692/71 referentes à profissionalização do ensino de 2º grau, implicando em algumas mudanças na proposta curricular, dispensando as escolas da obrigatoriedade da profissionalização, voltando a ênfase à formação geral. Pela Lei 7.044/82, a qualificação para o trabalho, antes visada pela Lei 5.692/71, foi substituída pela preparação para o trabalho, um termo impreciso que mantém, na letra, a imagem do ensino profissionalizante, mas retirou, de uma vez por todas, a obrigatoriedade da habilitação profissional no 2º grau, mesmo a tal habilitação básica. Agora, o ensino de 2º grau poderá ensejar habilitação profissional.

- Mudanças na Sociedade -
As mudanças das condições de trabalho docente, a partir dos 70, foram consideráveis, pois “[...] a degradação física das instalações escolares, fruto das contenções no investimento público em educação, bem como a queda do salário, geraram uma nítida sensação de decréscimo no padrão de qualidade do ensino”. — MATTOS, Marcelo Badaró de. Novos e velhos sindicalismos no Rio de Janeiro.

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07:01

Lei 5.692/71 – 1º Grau e 2º Grau Profissionalizante

- Sobre -

A Lei 5.692/71 nasceu de um projeto elaborado por um grupo de trabalho instituído em junho de 1970. O ministro da Educação da época, o coronel Jarbas Passarinho, escolheu os membros do grupo: padre José de Vasconcelos (presidente), Valnir Chagas (relator), Clélia Capanema, Eurídes Brito, Geraldo Bastos da Silva, Nise Pires, Magda Soares, Gildásio Asnado e Aderbal Jurema.

- Características da Lei -

* Ano letivo de 180 dias.

* Ensino de 1º grau obrigatório dos 7 aos 14 anos.

* Educação à distância como possível modalidade do ensino supletivo.

* Inclusão da educação moral e cívica, educação física, educação artística e programas de saúde como materiais obrigatórios do currículo, além do ensino religioso facultativo.

* Formação preferencial dos especialistas da educação em curso superior de graduação ou pós-graduação.
* Formação preferencial do professor para o ensino de 1º e 2º grau em curso de nível superior de graduação ou pós-graduação.
* Os municípios devem gastar 20% de seu orçamento com educação.

- Mudanças na Sociedade -

A lei 5.692/71 além de promover alterações na estrutura organizacional da educação nacional, ela é bastante clara quanto à determinação e ordenação dos períodos, séries, faixas ou etapas a serem vencidas pelos alunos para completar seus estudos, em todos os graus de ensino. Ela propõe ao aluno a formação necessária ao desenvolvimento de sua potencialidade como a qualificação para o mercado de trabalho e o preparo para o exercício consciente da cidadania.

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07:01

Lei 5.540/68 – Reforma do Ensino Superior

- Sobre -

A organização do ensino superior sofreu várias reformas e entre as elas destaca-se a reforma de 1968, que foi resultado do regime militar. A reforma teve dois princípios norteadores, o controle político das universidades públicas brasileiras e a formação de mão de obra para economia. As transformações na organização das universidades do Brasil, com a Lei 5540, de 28 de novembro de 1968, possibilitou o aumento das matrículas em instituições de ensino superior, principalmente em estabelecimentos de iniciativa privada, permitiu o prolongamento da interferência dos ideais “revolucionários” na educação superior.

- Características -

A Reforma ao declarar a autonomia econômica e didático-científica das universidades públicas, estabelece a escolha dos Reitores ao Presidente da República; cria a unificação das unidades acadêmicas; surge a figura do Departamento; a anulação dos movimentos estudantis; maior interação ensino-pesquisa, a criação da monitoria, o aumento de programas de extensão, atividades desportivas, culturais e cívicas, que viabilizassem a “ocupação” do corpo discente. Segundo Selva Fonseca o período denominado “Ditadura Militar” representou um marco na história de vida dos professores.

- Mudanças na Sociedade -

Com as transformações ocorridas nas instituições de ensino superior suscitou a questão como os alunos do ensino superior vivenciaram a reforma universitária nas diversas instituições brasileiras. Para o projeto utilizou-se como metodologia inicial a pesquisa bibliográfica sobre o ensino superior com Lalo Watanabe Minto; Gledson Luiz Coutinho e Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero. Após houve a utilização de história oral como método e técnica, baseando-se nos conceitos de Éclea Bosi que trabalha com a ideia de memória com resultado de uma reconstrução do indivíduo e com a ideia de Lugares da Memória de Pierre Nora. Por fim Selva Guimarães Fonseca, não como teórica, mas como modelo de análise das influências das experiências de vida na formação.

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07:00