Lei 5.540/68 – Reforma do Ensino Superior

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- Sobre -
A organização do ensino superior sofreu várias reformas e entre as elas destaca-se a reforma de 1968, que foi resultado do regime militar. A reforma teve dois princípios norteadores, o controle político das universidades públicas brasileiras e a formação de mão de obra para economia. As transformações na organização das universidades do Brasil, com a Lei 5540, de 28 de novembro de 1968, possibilitou o aumento das matrículas em instituições de ensino superior, principalmente em estabelecimentos de iniciativa privada, permitiu o prolongamento da interferência dos ideais “revolucionários” na educação superior.

- Características -
A Reforma ao declarar a autonomia econômica e didático-científica das universidades públicas, estabelece a escolha dos Reitores ao Presidente da República; cria a unificação das unidades acadêmicas; surge a figura do Departamento; a anulação dos movimentos estudantis; maior interação ensino-pesquisa, a criação da monitoria, o aumento de programas de extensão, atividades desportivas, culturais e cívicas, que viabilizassem a “ocupação” do corpo discente. Segundo Selva Fonseca o período denominado “Ditadura Militar” representou um marco na história de vida dos professores.

- Mudanças na Sociedade -
Com as transformações ocorridas nas instituições de ensino superior suscitou a questão como os alunos do ensino superior vivenciaram a reforma universitária nas diversas instituições brasileiras. Para o projeto utilizou-se como metodologia inicial a pesquisa bibliográfica sobre o ensino superior com Lalo Watanabe Minto; Gledson Luiz Coutinho e Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero. Após houve a utilização de história oral como método e técnica, baseando-se nos conceitos de Éclea Bosi que trabalha com a ideia de memória com resultado de uma reconstrução do indivíduo e com a ideia de Lugares da Memória de Pierre Nora. Por fim Selva Guimarães Fonseca, não como teórica, mas como modelo de análise das influências das experiências de vida na formação.
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